Audiência pública na Câmara debate ampliação do transporte público gratuito no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizou, na última terça-feira (6), uma audiência pública para discutir a política de transporte público gratuito. A sessão foi solicitada pelo deputado federal Yury do Paredão (MDB), que também preside a comissão.

O objetivo do debate foi reunir experiências de cidades brasileiras que já implementaram a tarifa zero em dias úteis, fins de semana ou feriados. A proposta busca avaliar os impactos sociais, econômicos e ambientais da gratuidade no transporte coletivo.

Tarifa zero em 136 cidades brasileiras

De acordo com dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), até setembro de 2024, 136 municípios já haviam adotado o modelo de tarifa zero. Entre os objetivos apontados estão a inclusão social, o estímulo ao uso do transporte coletivo e a redução da poluição nas cidades.

Yury destacou que, apesar dos desafios fiscais enfrentados por estados e municípios, é fundamental manter o debate sobre soluções sustentáveis para a mobilidade urbana. “É importante abrir espaço para o diálogo e buscar caminhos que promovam melhorias reais no sistema de transporte público”, afirmou.

Impactos sociais e econômicos da gratuidade

Durante a audiência, a secretária executiva da Prefeitura de Caucaia (CE), Sandra Maria Aguiar, relatou que a adoção da tarifa zero contribui para a diminuição de gastos públicos em outras áreas, como a saúde.

“Com menos poluição, temos menos pessoas doentes, especialmente entre crianças e idosos. Isso gera economia no sistema de saúde pública”, explicou.

Sandra também apontou que a política de transporte gratuito tem potencial para impulsionar o acesso à educação, ao trabalho e à cultura. “Temos políticas culturais e distribuição de ingressos, mas como a população chega até os locais dos eventos? O transporte é essencial”, questionou.

Participantes e continuidade do debate

Além do deputado Yury do Paredão, participaram da audiência os deputados federais Luiza Erundina (PSOL), Lêda Borges (PSDB) e Jilmar Tatto (PT); o deputado distrital Max Maciel; o especialista em mobilidade do BrCidades, Rafael Calabria; e o coordenador jurídico da NTU, Ivo Palmeira.

O debate sobre a viabilidade da ampliação do transporte gratuito no Brasil deve seguir em outras sessões da comissão nos próximos meses.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caucaia-CE/Ilustração