Cadastro do Passe Livre Estudantil na Paraíba é prorrogado

O Governo da Paraíba prorrogou, sem data final definida, o prazo de cadastramento para o programa Passe Livre Estudantil. O benefício garante passagens gratuitas no transporte público para estudantes da rede estadual de ensino residentes nos municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande e Santa Rita.

A medida busca ampliar o acesso ao programa e permitir que todos os alunos aptos possam se cadastrar. A recarga dos cartões já começou nesta quarta-feira (8) para quem já realizou o cadastro.

Quem pode participar do programa Passe Livre

Podem solicitar o benefício os seguintes estudantes da rede estadual:

• 9º ano do ensino fundamental (diurno e noturno);
• 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio (diurno e noturno);
• Ciclos V e VI da Educação de Jovens e Adultos (EJA), presencial ou semipresencial.

É necessário manter frequência mínima de 90%, considerando apenas faltas justificadas. Os estudantes também não podem ser beneficiários de outras gratuidades tarifárias.

Como fazer o cadastro

O cadastro deve ser feito presencialmente, das 8h às 17h, nos seguintes locais:

• João Pessoa: Terminal Rodoviário;
• Campina Grande: Terminação de Integração.
• Documentos exigidos:
• Documento oficial com foto;
• CPF;
• Comprovante de residência.

Além disso, a recomendação é que o estudante esteja uniformizado ao utilizar o transporte público para facilitar a identificação.

Emissão e uso do cartão Passe Livre

O cartão será emitido após cadastro junto ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano (SINTUR), com base em dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Educação. A primeira via é gratuita. Em casos de perda, extravio ou uso indevido, a emissão da segunda via será tarifada com valor equivalente à tarifa vigente.

O cartão é pessoal, intransferível e deve ser apresentado em sua forma original e sem rasuras. O uso está condicionado ao cadastro biométrico e à validação do benefício.

Quantidade de passagens e períodos de uso

Cada estudante poderá utilizar até 44 passagens por mês, conforme o calendário escolar. O cartão também poderá ser utilizado aos fins de semana e feriados, desde que as atividades sejam de caráter escolar, como reforços, eventos acadêmicos e atividades extracurriculares.

Durante o período de férias ou recesso escolar, o benefício será automaticamente suspenso.