02/09/2021

Setor de Transporte de Passageiros apresenta reivindicações ao Governo do Estado

FETRONOR [caption id="attachment_726" align="alignright" width="300"] Dirigentes foram recebidos pelo secretário estadual de Tributação do RN, Carlos Eduardo[/caption] Prejudicados pelo baixo fluxo de passageiros, em razão do longo período de pandemia, o setor de Transporte de Passageiros cobram o apoio do Governo do Estado para a recuperação do sistema de transporte público do Rio Grande do Norte. Durante reunião com o secretário estadual de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN), Carlos Eduardo Xavier, os representantes do setor pleitearam a prorrogação da isenção do ICMS sobre o óleo diesel, que está prevista até dezembro, como forma de amenizar os custos operacionais do serviço. O setor de Transporte de Passageiros também reivindicou a redução ou a isenção do ICMS sobre o valor da passagem que precisa ser corrigido, pois não houve reajuste tarifário nos últimos anos e não se pode mudar a alíquota de ICMS sem que haja a correspondente alteração tarifária. Uma outra medida exigida pelo setor foi o reforço das ações de fiscalização do transporte clandestino no interior do estado. "Precisamos de uma ação mais rigorosa por parte do DER, pois o transporte irregular vem gerando evasão de receitas e trazendo riscos para a população", destacou o presidente da Fetronor, Eudo Laranjeiras, durante o encontro.